MARCOS LEGAIS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO BRASIL: UMA VISÃO DO ESTADO DA ARTE

Abstract

A educação brasileira, de uma forma geral, teve atrasos históricos e, na Educação de Jovens e Adultos (EJA), esse atraso é ainda maior. É inegável que ao longo dos anos, vários avanços foram sendo conquistados, sendo a Constituição de 1988 o grande marco legal. O presente estudo objetiva compreender o direito à educação de Jovens e adultos, tomando como referência a Constituição Federal de 1988, a partir da análise de artigos publicados entre 2019 a 2022, procurando identificar as raízes das problemáticas dessa modalidade de ensino. Como metodologia utilizamos o Estado da Arte visando mapear as principais produções acadêmicas da plataforma Capes dentro dos critérios de pesquisa com a temática EJA. Os resultados nos mostraram 88 artigos que discutem a temática em questão.