A reforma dos serviços de assistência psiquiátrica

Abstract

Este texto é parte de um estudo, em desenvolvimento por uma equipa da UIDE (1) sobre a saúde mental durante o Estado Novo. É um trabalho exploratório da lei de assistência psiquiátrica, apresentada pelo Governo e aprovada em 1945, do parecer da Câmara Corporativa e da discussão na Assembleia Nacional. Apesar de Lei 2006, de 11 de Abril de 1945 ser considerada progressiva e acolhida com grande expectativa, não foi aplicada completamente por falta de recursos entre os quais avultam a escassez de recursos financeiros como nos é revelado por alguns artigos publicados na imprensa periódica de psiquiatria.