Cibersegurança e políticas públicas análise comparada dos casos chileno e português

Abstract

Este estudo analisa as políticas de cibersegurança do Chile e Portugal e identifica os seus principais elementos e desafios. Começa por apresentar uma abordagem conceptual e contextual do ciberespaço, nomeadamente as suas principais caraterísticas e tendências, ameaças e riscos. No âmbito da cooperação multilateral, são abordados os principais fóruns em que o Chile e/ou Portugal participam – i.e. Organização das Nações Unidas (ONU), União Europeia (UE), Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e Organização dos Estados Americanos (OEA) – cujos instrumentos normativos ou posição oficial refletem os consensos alcançados e influenciam as respetivas políticas nacionais no domínio em apreço. O estudo carateriza fatores mínimos – conceitos, legislação especializada, arquitetura de cibersegurança, cooperação, cultura e políticas públicas – bem como outros elementos a considerar numa política nacional de cibersegurança. As políticas de cibersegurança de cada um dos países são estudadas individualmente e analisadas comparativamente à luz de cada fator mínimo.