The europeanization of Portugal (1986-2006)

Abstract

Este artigo tem por objectivo fazer uma análise crítica do impacto da integração Europeia na política portuguesa. Para isso, primeiro, faremos uma abordagem genérica da situação político-social, para depois debater o conceito de Europeização. Este ensaio examina quatro aspectos da Europeização no contexto português: a reacção do Parlamento nacional; o impacto dos fundos estruturais na administração pública e na economia portuguesa; o papel das presidências portuguesas da União Europeia em 1992 e 2000 e a Europeização da política externa portuguesa. A Comissão Parlamentar dos Assuntos Europeus tem ganho reputação nas últimas duas décadas. Apesar do Parlamento ter um peso limitado no sistema político português, a Comissão Parlamentar tornou-se uma importante fonte de informação alternativa para a sociedade civil e para a população em geral, no que respeita a assuntos europeus. Os fundos estruturais da UE deram um importante contributo para o melhoramento significativo das infraestruturas nacionais, mas agora é necessário canalizá-los para a reestruturação da economia portuguesa, sobretudo nas áreas de investigação e desenvolvimento. As presidências de 1992 e 2000 projectaram a posição internacional portuguesa, levando ao histórico Conselho Extraordinário de Março de 2000, onde se chegou às linhas do acordo da Estratégia de Lisboa. Finalmente, a política externa portuguesa tem sido uma força pró-activa, em conjunto com outros estados-membros da União no apoio aos valores das Nações Unidas. A independência de Timor Leste pode ser considerada o maior sucesso de trinta e dois anos de diplomacia democrática portuguesa. Apesar de Portugal ter feito progressos políticos (no plano interno e externo), económicos e sociais desde a adesão à UE em 1986, ainda há um longo caminho a percorrer para atingir uma transformação completa do país.