Estratégias de participação externa dos pequenos e médios estados europeus

Abstract

A ausência de uma definição generalizada sobre os pequenos e médios estados europeus (PMEE), considerada na primeira parte do artigo e as limitações encontradas no que respeita à identificação de estratégias de participação externa, impõem o estabelecimento de um enquadramento analítico específico, desenvolvido na segunda parte. O presente artigo identifica na literatura académica quatro lógicas de relacionamento, que condicionam a caracterização do comportamento dos PMEE, procurando no âmbito de cada uma delas generalizações sobre estratégias de adaptação às alterações internacionais, no quadro da política externa e de segurança. Na primeira secção da segunda parte é analisada uma lógica das consequências baseada na coerção e na dependência com efeito restritivo sobre o comportamento dos PMEE. Entre a segunda e a quarta secção, o artigo estuda três enquadramentos analíticos facilitadores da acção externa dos PMEE com base na: lógica da cooperação onde se observam situações de cooperação induzidas por meio de incentivos não coercivos; lógica da coordenação e adaptação em que a motivação de adesão a um objectivo externo releva da harmonização de posições e de acções externas e na lógica da adequabilidade, na qual a participação externa é moldada por princípios normativos e argumentativos. Este estudo encontra quatro lógicas relacionais a partir das quais é possível identificar estratégias de adaptação do comportamento externo dos PMEE da mais restritiva às mais facilitadoras.