Democratic governance and security sector reform : realities from post-war Mozambique

Abstract

A governação democrática é vista como uma das condições essenciais para a paz, estabilidade e desenvolvimento em África. Contudo, este argumento contrasta com a vivência de um Continente caracterizado tanto por progressos democráticos como por recuos. Esta realidade, quando inserida em cenários de reconstrução pós-conflito, cria espaço para as reformas no sector de defesa e segurança. Atendendo às premissas enunciadas, o artigo incide nas reformas no sector da defesa e segurança que tiveram lugar em Moçambique após a guerra civil. Analisa também a legislação e a sua implementação prática; o processo de planeamento estratégico e de decisão e implementação política incidindo sobre as reformas levadas a cabo nas áreas da defesa e da segurança interna; o progresso da governação democrática em Moçambique. Finalmente, apresenta um resumo do estado da governação em Moçambique, no que respeita ao sector da segurança, realçando os sucessos alcançados e os principais desafios que se impõem e almejam.