Vestígios Biológicos na Pele da Vítima

Abstract

O estudo de DNA, em crimes de agressão/abuso sexual, constitui uma ferramenta de extrema importância para identificar o agressor. Os critérios utilizados na colheita dos vestígios biológicos, a partir do corpo da vítima, podem influenciar a obtenção de resultados laboratoriais que permitam o esclarecimento dos factos ocorridos. Os erros involuntariamente cometidos podem conduzir a uma perda irremediável das evidências. Durante o exame clínico efectuado às vítimas, são habitualmente colhidas amostras de diferente natureza, tais como: esxudado vaginal, anal e bucal (em zaragatoa ou lâmina); papel e pensos higiénicos; peças de roupa.Pretende-se, com este trabalho, realçar a utilidade da recolha de vestígios biológicos a partir da superfície da pele das vítimas de abuso sexual para a resolução deste tipo de casos, uma vez que podem constituir um importante meio de prova.A presença de sémen e/ou espermatozóides em amostras forenses tem sido considerada a evidência necessária para provar a existência de contacto sexual. Relativamente ao Caso 1, a observação microscópica das lâminas de esfregaço de “lavado” da mama não revelou presença de espermatozóides. No entanto, o estudo de Y-STRs a partir da zaragatoa de “lavado” da mama permitiu a detecção de um perfil genético, o que constitui um indício de contacto físico entre a vítima e o agressor. É de salientar ainda o facto de, neste caso, a referida zaragatoa ter sido a única amostra que apresentou vestígios biológicos masculinos, o que demonstra a importância da colheita de vestígios biológicos a partir da superfície da pele das vítimas de abuso sexual para a resolução deste tipo de casos, podendo constituir um importante meio de prova.