Plano de segurança interno

Abstract

Este trabalho surge no âmbito curricular do Mestrado em Segurança e Higiene do Trabalho na Escola Superior de Tecnologia e na Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Setúbal e tem por finalidade a elaboração de um projecto individual em contexto real. Neste caso, o projecto consiste na elaboração de um Plano de Segurança Interno para a Câmara Municipal de Grândola, nomeadamente, para um estabelecimento público destinado a festas. Assim sendo, para a elaboração do mesmo é necessário ter em conta alguns aspectos como a área bruta máxima ocupada, se o estabelecimento é coberto ou ar livre, qual o efectivo máximo de ocupantes, entre outras características indicadas no decreto-lei nº220/2008. A identificação destas características irá permitir identificar a categoria de risco inerente a este tipo de local, permitindo apurar as medidas de autoprotecção necessária para a elaboração e implementação deste plano. Logo, verificou-se que será imprescindível implementar cinco medidas de autoprotecção, nomeadamente, a existência de um registo de segurança, um plano de prevenção, procedimentos em caso de emergência, acções de sensibilização e formação e a realização de um simulacro. Desta forma o plano de segurança segue as medidas de autoprotecção exigidas na Portaria 1532/2008, dividindo-se em cinco partes fundamentais.