Reincidência Juvenil

Abstract

A reincidência juvenil representa um dos maiores desafios à eficácia do sistema de justiça juvenil em Portugal, comprometendo não apenas a reintegração dos jovens, mas também a segurança e coesão social. Este Trabalho de Investigação Aplicada tem como objetivo analisar a eficácia das estratégias de acompanhamento implementadas pela Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e pelos Departamentos de Investigação e Ação Penal, avaliando o seu impacto na redução da reincidência. A investigação seguiu uma abordagem qualitativa, com base na análise de entrevistas semiestruturadas a profissionais da área da justiça juvenil, complementada por uma revisão da literatura e análise de dados estatísticos. A triangulação dos dados revelou que as estratégias mais eficazes são aquelas aplicadas de forma individualizada, contínua e articulada, destacando-se o Acompanhamento Educativo e a Frequência de Programas Formativos como medidas promotoras de responsabilização e reintegração social. Entre os principais obstáculos identificados destacam-se a escassez de recursos técnicos especializados, a desarticulação interinstitucional, o estigma social e a fragilidade dos vínculos familiares. Constatou-se também que as medidas de internamento apresentam taxas de reincidência mais elevadas, o que questiona a sua eficácia enquanto instrumento reabilitador. Conclui-se que a prevenção da reincidência juvenil exige uma intervenção sistémica, baseada na cooperação entre as várias entidades envolvidas, no reforço de equipas técnicas multidisciplinares e na construção de percursos educativos e profissionais significativos. O estudo pretende contribuir para a melhoria das políticas públicas nesta área e fornecer pistas para futuras investigações.