Os desafios da paz em Angola e as dinâmicas do conflito em Cabinda

Abstract

Cabinda é hoje uma província que integra a divisão político-administrativa de Angola, Estado unitário. As especificidades do território e dos povos que habitam esta região petrolífera alimentam desde 1975 um conflito armado violento entre o Governo central e os movimentos independentistas. Em 2006 foi assinado um acordo de paz que acomodou uma parte destes rebeldes e outorgou um “Estatuto administrativo Especial” no quadro da Governação Local do Estado em Angola assente na desconcentração e descentralização administrativa. A falta de consensos e a exclusão das outras forças político-militares e sociais à volta do processo, abriu espaço para o atentado mortífero contra a selecção do Togo em 2010, gerando sinais de fraqueza na tentativa de pacificação da província. Se uma das maiores tendências actuais aponta a descentralização do poder do Estado como mecanismo privilegiado de resolução dos conflitos em África, poderão as bases do estatuto especial assegurar a resolução deste conflito?