Importância das patentes do ponto de vista estratégico para a indústria farmacêutica

Abstract

As patentes na Indústria Farmacêutica constituem um importante mecanismo na estratégia para promoverem não só a inovação, mas como também a própria sobrevivência de algumas empresas. Desta forma, esta dissertação visa realçar a importância das patentes do ponto de vista estratégico para a Indústria farmacêutica, abordando qual o impacto que as patentes causam principalmente nas grandes empresas farmacêuticas, e qual a estratégia que se tem adoptado com a entrada dos genéricos no mercado. Com o aproximar da data de validade das patentes, é importante analisar o impacto da perda de quota de mercado que as marcas possuem, na medida em que o custo inerente ao desenvolvimento do medicamento é maior e se o investimento feito no início acaba por compensar o esforço exercido no final Numa altura em que o desenvolvimento dos medicamentos é cada vez mais oneroso para as empresas, tem-se optado por promover os desenvolvimentos de novas formas de patentes que conseguem aparecer numa fase mais avançada do ciclo de vida do medicamento, conseguindo prolongar a exclusividade de mercado por mais tempo para além da patente básica. Com o passar do tempo, tem-se notado um aumento crescente aumento da litigação por parte das empresas, tanto dos genéricos como das marcas, com o objectivo de monopolização do mercado. Esse aumento crescente de litigação provém de estratégias como Evergreening ou prospecting, que têm como objectivo submeter o maior número de patentes relativas às diferentes etapas do ciclo de vida do medicamento. O caminho de Portugal passa por aumentar o número de submissões de patentes, como estratégia para se tornar num mercado mais competitivo e inovador, de forma a conseguir ser um pilar importante na União Europeia.