O USO DO GEOPROFILING NA PREVENÇÃO E REPRESSÃO DO CRIME DE INCÊNDIO FLORESTAL

Abstract

Os incêndios florestais constituem um fenómeno, em matéria ambiental e criminal, com grande peso nos dias de hoje em Portugal, sendo que nos últimos cinco anos têm ganho especial relevância derivada ao alcance dos danos causados, tanto a nível material, como a nível económico e ainda político. Nesta medida, a Guarda Nacional Republicana dispõe de um leque de sistemas de prevenção e repressão do crime de incêndio florestal, dentro da sua competência, materializando-se no corpo de Guardas Florestais e nas Secções de Proteção da Natureza e do Ambiente sediadas nos Comandos Territoriais, com funções de investigação e deteção do crime de incêndio florestal. O geoprofiling, conhecido por perfil geográfico criminal, foca-se na deteção da residência, ou base de operações, do infrator em estudo, com base nas incidências geográficas numa determinada área, associando a um perfil social e comportamental, de uma tipologia de crime que proporciona um mapa de probabilidade geográfico relativo ao autor do crime. O presente trabalho está subordinado ao tema “O uso do geoprofiling na prevenção e repressão do crime de incêndio florestal” e tem como objetivo principal compreender em que medida o geoprofiling pode auxiliar a Guarda Nacional Republicana no combate ao crime de incêndio florestal. Com vista a dar resposta ao problema apresentado, a metodologia empregue assenta no método indutivo que procura extrair uma conclusão geral a partir de algo particular, sendo neste caso o foco do estudo particular o Comando Territorial de Aveiro, nomeadamente as comarcas de Aveiro, Anadia e Águeda. Deste modo procedeu-se à realização de entrevistas a militares e civis da Guarda Nacional Republicana, que desempenham funções relacionadas com a investigação criminal no âmbito da proteção do ambiente, e à análise de processos de crime de incêndio florestal em Aveiro, retirando as respetivas conclusões. Com a presente investigação constatou-se que o emprego do geoprofiling como ferramenta auxiliar na investigação de crimes de incêndio florestal pode ser uma mais-valia e que se encontra ao alcance de ser empregue na instituição supramencionada, ainda que sujeita a um investimento sobre os recursos humanos e materiais que esta exige