Publicação: A OSCE na sua dimensão político-militar
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Instituto da Defesa Nacional
Resumo
A OSCE constitui um importante elo entre a
segurança europeia e a segurança global e tem
como finalidade a prevenção de conflitos, a
gestão de crises e a manutenção da paz, objectivos que procura alcançar pela via da diplomacia preventiva.
Após a Cimeira de Helsínquia a OSCE, agora
revigorada, estabeleceu como termos de referência cinco áreas: a harmonização dos compromissos CFE e CSBM; novas medidas sobre
o controlo de armamentos; novas disposições
para o incremento dos níveis de transparência;
desenvolvimento do diálogo europeu no domí-
nio da segurança; aperfeiçoamento dos mecanismos de prevenção e gestão de crises na área
de aplicação da OSCE.
O autor desenvolve detalhadamente questões
relacionadas com os tratados de desarmamento
e controlo de armamentos; os princípios decorrentes do Código de Conduta sobre aspectos
político-militares de segurança, bem como o
debate sobre novas ameaças como o terrorismo