Reconstruir o quadro de competências profissionais em docência

Abstract

Face às transformações societais contemporâneas com impacto nas escolas, as instituições de formação de professores enfrentam novos desafios na preparação dos futuros profissionais de ensino. O regime jurídico de habilitação profissional para a docência na educação pré- -escolar e nos ensinos básico e secundário (Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio) consubstancia-se e é regulado pelo perfil geral de desempenho dos educadores e professores em Portugal (Decreto-Lei n.º 240/2001 de 30 de agosto). Procura-se, neste artigo, ler o atual Perfil Geral de Desempenho à luz de um conjunto de referentes de competência profissional, construídos a partir das exigências educacionais da atualidade que, por sua vez, se fundamentam num conjunto de fatores societais de mudança, também eles aqui explicitados. Conclui-se pela análise do normativo legislativo (Perfil Geral de Desempenho dos Educadores e Professores em Portugal) que ele não reflete diretamente nem de forma clara algumas das transformações societais atuais.