A integração na União Europeia e o papel do Ministério dos Negócios Estrangeiros

Abstract

O Ministério dos Negócios Estrangeiros tem tido uma preponderância fundamental no contexto do Governo Português. Ao contrário do que acontece com outros países da dimensão de Portugal, a política externa tem um papel muito importante na grande estratégia nacional, uma vez que Portugal reconhece que pode ser um actor internacional caso tenha um desempenho activo no domínio da PESD. Nas últimas três décadas, o “Palácio das Necessidades” teve de se adaptar a mudanças políticas profundas, partindo de uma política externa em que nos encontrávamos “orgulhosamente sós” para uma de um membro activo das mais diversas organização internacionais, nomeadamente a UE. Estas mudanças tenderam a reforçar o poder do MNE, especialmente desde a grande reforma protagonizada por Durão Barroso, em 1994, que deu origem às estruturas orgânicas que o Ministério apresenta ainda no presente. É necessário reflectir sobre este tema hoje, nas vésperas de Portugal assumir uma nova presidência da UE, que coincide com as reformas do MNE integradas no Programa Geral de Reestruturação da Administração Central do Estado.