Alunos com necessidades educativas especiais integrados na disciplina de português: realidade ou utopia?

Abstract

O Programa e Metas de Português do Ensino Básico (2015) afigura-se, atualmente, como a base de conduta num cenário que é o da disciplina de Português. Os alunos com necessidades educativas especiais, abrangidos por algumas das medidas do Decreto-Lei n.º 3/2008 (adequações curriculares individuais e adequações no processo de avaliação) encontram-se também sujeitos aos objetivos e descritores de desempenho contemplados no documento anteriormente referido. Como tal, todos os domínios de base do ensino do Português (oralidade, leitura e escrita, educação literária e gramática) têm sempre na mira o currículo nacional, apesar de possuírem um perfil de funcionalidade singular e decorrente da problemática de que são alvo. Estes alunos só conseguirão acompanhar a disciplina de Português, assim como qualquer outra, se se encontrarem plenamente integrados na escola que frequentam. Neste processo inclusivo, são vários os agentes que desempenham papéis determinantes: professores, pais/encarregados de educação, pares. É a partir da ação conjunta de todos estes atores educativos que se alcança a meta de granjear um processo de ensino/aprendizagem de qualidade para os alunos com necessidades educativas especiais. Neste ponto, concretiza-se a implementação das medidas do regime educativo especial de que beneficiam em articulação com perceções e atitudes face à diferença. Daí a importância de, recorrendo a uma metodologia qualitativa, aferir conceções que, embora individuais, são representativas de uma classe profissional ou de um grupo.