Instituições de proteção a crianças e jovens em risco: o caso da colónia correcional de Vila Fernando e o reformatório Padre António Oliveira

Abstract

Esta comunicação visa apresentar as origens de duas instituições reformadoras de crianças e jovens em risco, numa perspetiva histórica. Analisamos o caso da Colónia Correcional de Vila Fernando e o exemplo do Reformatório Padre António de Oliveira. Do ponto de vista conceptual seguimos as perspetivas teóricas defendidas por Erving Goffman (1974) e Michel Foucault (1988). As fontes documentais assentam em três níveis: a análise da legislação, algumas monografias históricas e, ainda, ordens de serviço das respetivas instituições. Estas instituições responderam a uma necessidade socioeducativa de crianças e jovens em perigo moral. Para o efeito eram cumpridos um conjunto de regras apertadas como mecanismos de poder no interior destas instituições em regimes próprios de vivência.