Análise forense de aerossóis de defesa pessoal em Portugal

Abstract

Aos aerossóis usados em Portugal e analisados nos Laboratórios de Polícia Científica (LPC) da Polícia Judiciária (PJ) de Lisboa foi realizado um estudo estatístico que abrangeu diversas variáveis. Para este estudo foram valorizados: o número de exames periciais realizados, o número de aerossóis analisados, o número de substâncias (agentes ativos) identificadas, bem como a distribuição geográfica de acordo com a proveniência do pedido de exame entre os anos de 2010 e 2015. A identificação do agente ativo existente na amostra é realizada por Cromatografia Gasosa (GC) acoplada à Espectrometria de Massa (MS) segundo o protocolo em vigor no LPC. Os principais agentes ativos que se pretendem identificar são seis e são eles a Capsaicina, o 2-Clorobenzilideno Malononitrilo (CS), a 2-Cloroacetofenona (CN), a n-Nonanoilmorfolina (Morfolina), o Ácido Pelargónico Vanililamida (PAVA) e o Isotiocianato de Alilo. No caso do agente ativo detetado ser a Capsaicina procede-se à sua quantificação através dum Detetor de Ionização de Chama (FID), esta quantificação também é valorizada no estudo estatístico e é efetuada para verificar se a concentração de capsaicina está abaixo de 5% de forma a ser verificado o enquadramento legal. A análise estatística revelou que no ano de 2011 houve mais exames periciais e que foram identificadas mais amostras. No ano de 2013 houve um maior número de quantificações de capsaicina, apesar de no ano de 2015 representar cerca de 43% dos aerossóis analisados. A maior proveniência das amostras analisadas situa-se nos distritos de Lisboa, Setúbal e Faro, embora nos últimos dois anos se tenha registado um aumento do número de aerossóis provenientes dos distritos do Porto e da Guarda.