Contributo para uma "estratégia abrangente" de gestão de crises na reconstrução do estado e da sociedade

Abstract

Este estudo propõe-se contribuir para uma “estratégia abrangente” de reconstrução do Estado e da sociedade e interpretar e conferir coerência ao nexo entre segurança e desenvolvimento, no plano político e do planeamento estratégico da gestão de crises. Adota como referencial político o Tratado de Lisboa que, ao arquitetar uma nova política externa e de segurança da União Europeia, ultrapassou a lógica rígida dos pilares, para iniciar uma nova visão sistémica, interligando a segurança e o desenvolvimento como resposta às situações de fragilidade do Estado de direito democrático e da sociedade. Sustenta que uma “estratégia abrangente” de gestão de crises, holística e sistémica, tem como áreas fundamentais: o planeamento estratégico; a criação de estruturas formais e estáveis de justiça; segurança e defesa nacional concretizadoras da cultura e do sentimento de identidade comum pelas populações; a diplomacia e as parcerias regionais e sub-regionais; a ajuda humanitária; a política de desenvolvimento económico-social; e a segurança do Estado de direito democrático e da sociedade