O “Processo de Bolonha”.

Abstract

Ao assinarem a declaração de Bolonha em 19 de Junho de 1999, os Ministros responsáveis pelo Ensino Superior dos 29 estados europeus reunidos naquela cidade italiana, iniciaramum processo a que nenhum país e instituição de Ensino Superior da Europa imune. A criação do espaço europeu de Ensino Superior está em marcha e a introdução de algumas das ferramentas de Bolonha, nomeadamente do sistema europeu de transferência de créditos (ECTS) e do suplemento de diploma (SD), é já hoje uma realidade palpável. Portugal, embora ligeiramente atrasado em relação às metas parciais do processo, está nele claramente empenhado e está hoje dotado de legislação que permite antecipar que em 2010 terá atingido as metas preconizadas em Bolonha. A Marinha, por estar inserida no país e porque tem dois estabelecimentos de Ensino Superior, não pode alhear-se do impacto que Bolonha terá na formação dos seus Oficiais. Não é de estranhar que a Escola Naval venha acompanhando de perto os desenvolvimentos do processo, e até um pouco forçada pelas circunstâncias, tenha mesmo avançado para uma reforma do seu ensino, que a coloca no grupo da frente dos estabelecimentos de Ensino Superior nacionais a implementar Bolonha. O processo de Bolonha, a sua implementação em Portugal e especificamente na Marinha, sobretudo na Escola Naval e na ESTNA é o que vai ser abordado neste trabalho.