Harmonização de dados geográficos do cadastro predial no contexto da diretiva inspire

Abstract

O enquadramento legal para a criação de uma infraestrutura de informação geográfica (IIG) a nível Europeu, Diretiva INfrastructure for SPatial InfoRmation in Europe (INSPIRE), determina a disponibilização de trinta e quatro categorias temáticas de informação geográfica essenciais para o desenvolvimento e implementação de estratégias territoriais competitivas, nomeadamente informação referente ao cadastro predial. A Diretiva fomenta a redução dos problemas de qualidade, organização, acessibilidade e partilha de informação geográfica aos vários níveis das autoridades públicas, resultante de diferentes leis e políticas dos vários Países da União Europeia. Este relatório de estágio no âmbito do mestrado em Sistemas de Informação Geográfica, Planeamento e Gestão do Território, realizado na Direção-Geral do Território (DGT), Direção de Serviço de Informação Cadastral (DSIC), Divisão de Cadastro Predial (DCP), pretende ilustrar o trabalho realizado, o qual visou contribuir para um melhor entendimento sobre a temática harmonização de dados geográficos do Cadastro Predial no contexto da Diretiva INSPIRE e descrever o respetivo processo de harmonização, aplicado ao território de Portugal Continental, servindo de base para a otimização do procedimento para harmonização de dados geográficos neste contexto.