Responsabilidade Social e Desenvolvimento Económico: Uma Análise do Consórcio de Gás Natural em Moçambique

Abstract

Pretende-se com esta dissertaçãoanalisar o impacto no desenvolvimento económico e social junto das comunidades locais de Pande e Timane, Província de Inhambane, Moçambique, resultante da responsabilidade social do Consórcio sul-africano Sasolde Gás Natural. A presença do Consórcio sul-africano em Moçambique reflecte os processos de mudançasprofundasque o país vive desde a transição da economia centralmente planificada para uma economia liberal que assenta na relação de complementaridade entre o Estado e a sociedade civil, em particular o sector privado. Embora esta dinâmica política contribua para o desenvolvimento e crescimento económico do país, têm emergido também desafios sobretudo ligados às práticas inadequadas de apoio as comunidades, exacerbando deste modo a desigualdade social, exclusão, corrupção, poluição ambiental, o desemprego, violação dos direitos humanos, entre outros. O estudo constata alguma indignação e preocupação das populações das localidades de Pande e Timane devido ao incumprimento das promessas feitas pelo consórcio que explora o gás como a contratação de mão-de-obra local, transparência no recrutamento do pessoal e o fornecimento do gás às populações. Esta constatação vem contrapor a legislação moçambicana que determina uma percentagem das receitas da exploração dos recursos naturais a ser alocada ao desenvolvimento das comunidades locais. Todavia, tanto em Moçambique como a nível global, são identificadas algumassoluções. A responsabilidade social das empresas para corresponder com as aspirações das comunidades locais necessita de combater a pobreza, cumprir a legislação laboral, promover o diálogo social inclusivo, bem como partilhar os lucros ganhos. Estas propostas de soluções podem certamente contribuir para dar resposta às necessidades dos empregados, consumidores, fornecedores e das comunidades locais onde as empresas desenvolvem as suas actividades.