The empowerment of the EU's second pillar

Abstract

O artigo analisa condicionalidades que indicam um fortalecimento do segundo pilar da UE conforme observado entre 1990 e 2001. A primeira secção considera como é que as características institucionais do segundo pilar influenciaram a percepção dos estados membros sobre a consolidação e eficácia política do mesmo. A segunda examina o seu processo de institucionalização e como é que este contribuiu para melhorar a qualidade de actor da União Europeia. A terceira secção identifica características do segundo pilar que indiciam a presença de uma política externa e de segurança de orientação normativa. Esta predisposição normativa molda o conteúdo e as acções da política externa e de segurança Europeia. Isto explica de que forma a agenda do segundo pilar revela uma apetência maior para equacionar problemas, do que para resolver problemas colectivos, através de soluções técnicas tal como acontece no caso do primeiro pilar. A quarta secção considera a PESC como um processo em construção, que evoluiu de disposições que apenas obrigavam os estados membros a informar, passando pela concertação de perspectivas e finalmente pela implementação de acções conjuntas. A última secção reflecte sobre o impacto da europeização da política externa e de segurança, através de mecanismos formais e informais de incorporação de orientações políticas.