Crimes contra o mercado de valores mobiliários

Abstract

A presente dissertação tem como objetivo, a conclusão do Mestrado em Análise Financeira. O mercado de valores mobiliários tem um papel de suma importância na economia mundial. Com o advento da internet e o desenvolvimento tecnológico, as fronteiras, por onde o dinheiro transitava, deixaram de existir, o que facilita a prática de crimes contra o mercado, tornando-os mais sofisticados. Os órgãos supervisores, reguladores e fiscalizadores, assim como, a legislação dos diversos países têm que se adaptar para fazer face a esse novo cenário. Os crimes financeiros, nomeadamente, o abuso de informação e a manipulação de mercado abalam o regular funcionamento do mercado de valores mobiliários e geram a desconfiança entre os investidores. O caso do Grupo EBX, ocorrido no Brasil, ilustra o assunto muito bem, pois, enquadra-se nos dois tipos de crime financeiro. O caso ainda está a ser julgado.