O novo conceito expedicionário de protecção portuária da NATO

Abstract

Os atentados de 11 de setembro de 2001, nos Estado Unidos da América, provocaram uma alteração profunda no quadro estratégico das relações internacionais da NATO e no seu conceito estratégico de defesa. O aparecimento de novas ameaças levou a uma redefinição do conceito estratégico da NATO em 2010, o qual identifica não só um quadro de novas ameaças como também diversos fatores que poderão afetar o ambiente de segurança transnacional. Um desses fatores são as perturbações das rotas de comunicações, transportes e trânsito de pessoas e bens, vitais para o comércio internacional, a segurança energética e a prosperidade dos povos. Naturalmente, os interfaces destas rotas de comunicação marítimas com o domínio terrestre, são os Portos. Tendo por base as lições aprendidas em operações recentes / atuais da NATO, a capacidade de proteção de porto, por parte da própria nação, é frequentemente muito limitada ou inexistente. Será então necessário criar uma capacidade expedicionária, de forma a mitigar esta ameaça. Ao desenvolver esta capacidade, será possível assegurar a proteção de meios e infraestruturas, localizados nas zonas de portos e fundeadouros, contra um vasto leque de ameaças, incluindo as assimétricas. Fruto desta necessidade, a NATO através da iniciativa Smart Defense, lança o desafio às Nações, com o intuito de se criar esta capacidade, o qual Portugal aceitou. Deste modo, é esperado que este projeto proporcione às nações NATO uma capacidade expedicionária que permita a proteção de meios e infraestruturas nas zonas envolventes dos portos e uma maior interoperabilidade entre as mesmas.