Implementação dos programas “Aldeia Segura” e “Pessoas Seguras” Caso de estudo no município de Vale de Cambra

Abstract

Após os grandes incêndios Rurais de 2017 que assolaram Portugal Continental, com um balanço extremamente negativo, relativamente a perda de vidas humanas, importa realçar a resposta das Autoridades para com este flagelo, com aplicação de várias medidas Legislativas e Operacionais, na resposta à segurança das comunidades potencialmente afetadas pelos incêndios. Das várias medidas aprovadas pelo Governo, destacam se os programas “Aldeia Segura” e “Pessoas Seguras”, com o intuito de estabelecer medidas estruturais para proteção de pessoas e bens, na interface urbano-florestal, assim como promover ações de sensibilização para a prevenção do risco, medidas de autoproteção e realização de simulacros para testar planos de evacuação, em articulação com as autarquias locais. Tendo em conta estes Programas importa perceber a sua implementação ao nível nacional, no período de 2018 a 2020, no que concerne aos critérios estabelecidos, assim como no contexto do município de Vale de Cambra, e de que forma os mesmos foram adaptados ao território. Para avaliar a implementação das medidas relacionadas com os programas - “Aldeia Segura” e “Pessoas Seguras”, foi elaborado um estudo de caso, com análises comparativas do implementado no território, tendo em conta os critérios definidos nos programas.