Ética Fiscal: Perceções e evidências no Instituto Politécnico de Coimbra

Abstract

O principal objetivo desta dissertação centra-se no estudo da ética fiscal, em especial a perceção dos estudantes e colaboradores do ensino superior do Instituto Politécnico de Coimbra (IPC) em relação ao cumprimento das suas obrigações tributárias. Pretendemos, assim, obter respostas para as seguintes questões: o contribuinte em Portugal cumpre com o pagamento dos seus impostos? que motivos estão associados ao cumprimento, ou não cumprimento fiscal em Portugal? será uma ação ponderada ou involuntária? será a evasão fiscal considerada ética em determinados casos? Para a resposta a estas questões, o presente estudo foi aplicado à Comunidade do Instituto Politécnico de Coimbra, tendo-se obtido 365 respostas válidas. Concluímos que para mais de um terço dos inquiridos a evasão fiscal é justificável em determinados casos. Os principais argumentos que justificam a evasão fiscal estão associados à injustiça fiscal, à corrupção política, ao dinheiro público ser desperdiçado e às elevadas taxas de imposto. Em contraponto, os argumentos menos justificativos são o comportamento dos pares, e a possibilidade do contribuinte poder vir a ser inspecionado pela Autoridade Tributária