A embaixada de Portugal na Suécia

Abstract

Este Relatório pretende responder na sua essência a duas questões: Não existindo uma formalização de alguns procedimentos de controlo, especificamente para a Embaixada, quais os procedimentos que estão a ser executados de modo informal? Em que medida essa informalidade pode ameaçar a efetividade do controlo interno? Situando a Embaixada de Portugal na Suécia na estrutura da Administração Pública,analisam-se riscos prioritários, considerando a natureza específica do processo de gestão de dinheiros públicos. É também abordado o Sistema de Controlo Interno da Administração Pública procurando perceber qual o órgão sectorial responsável pelo controlo interno na Embaixada. Destacando-se como órgão do Sistema de Controlo Interno que compreende as Embaixadas, procura-se entender a incidência da Inspeção Geral Diplomática e Consular. A revisão teórica abordou também o conceito de New Public Management, a evolução desse paradigma em Portugal e a abordagem Emergente da Administração Pública. São também enquadrados no âmbito das práticas da Administração Pública, os processos inerentes à orçamentação, despesas e receitas da Embaixada. As atividades desenvolvidas pela mestranda permitiram adotar uma metodologia qualitativa sob a forma de estudo de caso, limitado no tempo e materializado num estudo descritivo e exploratório. As principais conclusões referem que a informalidade de procedimentos de controlo interno não afeta a eficácia do controlo interno. No entanto, essa informalidade leva à difícil caracterização dos processos e consequente dificuldade em medir e controlar. Considera-se que na Embaixada existe ainda uma abordagem de riscos dispersa, uma vez que as estratégias e políticas implementadas não contemplam todos os processos. Consequentemente o apetite pelo risco não é claramente definido, não permitindo a sua gestão corporativa e total integração nas operações.