Actuação policial em zonas urbanas sensíveis: da desordem ao unrest

Abstract

As incessantes e transversais transformações sociais implicam uma exigente mudança de ideologias e paradigmas nas instâncias de controlo formal estatais. A PSP, como entidade garante do Estado de Direito Democrático, responsável, também, pela ordem e tranquilidade públicas da comunidade, não se alheia a este desígnio, sendo-lhe exigida uma constante adaptação e integração ao meio em que actua. Um fenómeno actual e emergente, que deveras afecta a qualidade de vida e o sentimento de (in)segurança dos cidadãos, consta dos mediatizados fenómenos da desordem e violência urbana, ocorridos em zonas urbanas sensíveis (ZUS). Estes locais, detentores de características especiais, implicam, por parte da PSP, um olhar singular, dada a particularidade dos problemas sócio-criminais que os afectam. A contínua vigilância e o trabalho delicado que as ZUS exigem, releva ainda mais em situações de desordem e, principalmente, no cessar destas, aquando do restabelecimento de relações entre polícia e comunidade (unrest), bem como no aliviar de tensões subjacentes. É nas acções de manutenção e reposição da ordem em ZUS, pretendendo devolver a estas comunidades um estado de normalidade estável e duradouro, que se verifica uma manifesta interacção entre os pilares reactivo e preventivo da PSP. Sendo certo que não cabe em exclusivo, a esta força de segurança, delinear o caminho a trilhar na melhoria das condições e da qualidade de vida, nestas zonas e nas áreas envolventes, a mesma tem percorrido um profícuo trajecto, fundamentada num modelo de policiamento de proximidade, orientado para os problemas das comunidades e, sobretudo, dos cidadãos