TRAÇOS DE INOVAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DA EDUCAÇÃO EM MOÇAMBIQUE: DIFERENÇAS E SEMELHANÇAS DAS LEIS 4/83, 6/92 E 18/2018

Abstract

Este artigo com o título Traços de inovação do Sistema Nacional da Educação em Moçambique: diferenças e semelhanças das leis 4/83, 6/92 e 18/2018, resulta de uma pesquisa baseada na análise documental das três leis que estabelecem os protocolos, condições e normas de organização do sistema nacional de educação. Para a realização deste estudo, as leis foram consideradas de categorias de análise. O objectivo do estudo era de inferir as inovações que o governo implementou com a introdução de cada uma das três leis. O estudo chegou a conclusão de que a introdução de cada lei tinha como central intenção enquadrar o processo de educação as exigências de cada momento. Assim, as leis 4/83, 6/92 e 18/2018 pretendiam formar um Homem Novo, Homem Democrático e Homem Cidadão respetivamente.