A emergência NRBQ em Portugal – A resposta da Unidade de Emergência de Proteção e Socorro (UEPS) da GNR

Abstract

Umas das principais preocupações de segurança no mundo são os riscos nucleares, radiológicos, biológicos ou químicos (NRBQ), considerando se uma ameaça real e global. Apesar desses acontecimentos serem raros, o risco NRBQ é inegável e permanente, pelo que a possibilidade da ocorrência de uma emergência em Portugal, que envolva agentes NRBQ é real e poderia implicar consequências desastrosas. A necessidade de desenvolver maior capacidade de resposta por parte dos diversos agentes de proteção civil (APC) é fundamental. Este estudo é composto por duas partes, em que a primeira parte, dá resposta aos objetivos gerais, de avaliar se Portugal está preparado para lidar com uma emergência NRBQ, averiguando, o estado atual das capacidades das principais entidades nacionais com responsabilidade direta na resposta às emergências NRBQ. A segunda parte, dá resposta aos objetivos específicos, abordando em caso de estudo a Guarda Nacional Republicana (GNR), na sua condição de agente primário de proteção civil, nomeadamente através da sua Unidade de Emergência de Proteção e Socorro (UEPS), que mostra na prática, como a GNR foi capaz de dar uma resposta integrada na resposta operacional ao agente biológico de disseminação natural, o coronavírus SARS-CoV-2, responsável pelo surto que rapidamente evoluiu para pandemia e que abalou o mundo, provocando a morte de centenas de milhares de pessoas em todo o planeta. Partindo de uma reflexão e clarificação do risco NRBQ, em justificação, da necessidade de sustentação de uma capacidade de resposta a este tipo de incidentes ou ameaças em Portugal, passando também, por uma breve apresentação das demais entidades com competências análogas, que conjuntamente com a GNR, incorporam o dispositivo integrado de operações NRBQ, foi elaborado este trabalho, o qual não constitui doutrina oficial, sendo meramente motivado por uma curiosidade pessoal, que incentivou uma investigação básica. Através de uma pesquisa descritiva e exploratória, complementada por uma pesquisa de campo, que se propôs aprofundar o conhecimento sobre o tema em questão e analisá lo à luz de uma abordagem qualitativa, foram identificadas algumas fragilidades no dispositivo integrado de operações NRBQ, concluindo-se existir uma clara falta de preparação para a resposta NRBQ, por parte das entidades que o integram, ao que se propõe um rigoroso apuramento da capacidade e preparação dessas entidades e uma urgente revisão de todo o dispositivo de resposta.