Imparidades: materialidade e impacto fiscal nos grandes contribuintes de Cabo Verde

Abstract

O presente estudo tem como objetivo conhecer a materialidade das perdas por imparidades registadas pelas empresas cabo-verdianas e analisar o seu impacto fiscal. Para o efeito, analisámos as normas de contabilidade de Cabo Verde que versam sobre o assunto. Para além disso, estudaram-se também os procedimentos fiscais sobre o registo de imparidades em Cabo Verde. No estudo empírico, através da análise dos relatórios e contas de 2012 e 2011 (anos que serviram de referência para a definição dos grandes contribuintes do país e para a aplicação do normativo relativo a imparidades), de 57 grandes empresas de Cabo Verde, evidenciou-se que na sua grande maioria as empresas registaram perdas por imparidades, nomeadamente de dívidas de clientes e de inventários. Verificou-se, também, empiricamente, que o valor das imparidades era materialmente relevante e que tinha impacto a nível fiscal, existindo relações significativas entre impostos pagos (negativa) e o volume de negócios (positiva) com as imparidades registadas. Num futuro trabalho, já em elaboração, pretende-se verificar a evolução no registo das imparidades durante o período entre 2013 e 2016 e se existe uma maior responsabilidade social por parte dos grandes contribuintes de Cabo Verde.