Projeto de investigação: Institut of Contemporary History
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Setúbal, cidade vermelha
(Estuário. Instituto Politécnico de Setubal, Escola Superior de Educação. Câmara Municipal de Setúbal, 2014) Alho, Albérico Afonso Costa
Uma geografia da Lisboa operária em 1890
(2016) Alcântara, Ana
Violência política do estado contra os "de baixo" no contexto da I Guerra Mundial
(Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Instituto de História Contemporânea, 2017-11) Alho, Albérico Afonso Costa
A banalização da utilização da pena de morte no quadro da guerra é um dos expoentes
máximos da violência política por parte do Estado contra os mais frágeis. Nesta
comunicação pretende-se proceder à análisedas circunstâncias em que foi reintroduzida a
pena de morte no nosso país, no quadro da participação de Portugal na I Guerra Mundial.
Analisar-se-á, igualmente, o julgamento do soldado João Almeida, o alvo desta condenação.
Nessa análise, equacionar-se-á, se foram cumpridos os requisitos mínimos de uma justiça
substantiva, se foram concedidas garantias de defesa ao acusado, ou se apenas se tentou
recriar a coreografia elementar de um tribunal para uma sentença previamente delineada,
anunciada e proferida. Esta condenação à morte, a única ocorrida no Portugal abolicionista,
pode configurar um crime em que o Estado é autor. Os dados disponíveis indiciam
podermos estar perante uma deliberação consciente de uma pena de morte a quem não
tinha cometido o crime pelo qual vinha acusado, a deserção, sendo que o caso em análise
pode não se integrar propriamente na galeria dos erros judiciais ainda que grosseiros,
integrando antes a categoria do crime sopesadamente praticado para servir de paradigma
punitivo a quem efetivamente quisesse desertar.