A Demografia e a Estratégia - Borges, João Vieira (Academia Militar, 1999)
A "Ordem de Yalta", caracterizada peia Guerra Fria entre as duas superpotências. EUA e URSS, pela "guerra Improvável e paz impossível' de Raymond Aron, foi o período de excelência da Estratégia da Dissuasão, em que esta buscava essencialmente as melhores formas da não-guerra e a gestão das situações de crise. Era, apesar de tudo, uma Ordem estável, pois conheciam-se as ameaças, avaliavam-se os riscos, mediam-se as forcas e previam-se as reacções. A população, como factor de poder, perdeu então a sua importância ancestral, devido ao "equilíbrio de terror" proporcionado pela bomba nuclear. A queda do Muro de Berlim, ocorrida em 9Nov1989, marcou simbolicamente o fim dessa Ordem, e passámos, desde então, a viver num período acelerado de transição, para aquilo que poderá vir a ser uma Nova Ordem Internacional, mas que, entretanto, não é mais do que uma "Desordem Mundial" ou, como lhe chama Gérard Chaliand, uma "Seiva das Nações". Em termos da natureza e concepção política dos Estados, passámos a viver num "sistema homogéneo", em que a maioria das unidades políticas "cultiva" a democracia tipo ocidental e a economia de mercado, num sistema político internacional "unipolar de hegemonia não arrogante, protagonizado pelos EUA, a caminho de um sistema multipolar, mas com um peso substancialmente maior dos restantes actores internacionais, com destaque para as Organizações Internacionais, para as Pessoas Colectivas não Estaduais e para as Pessoas Singulares. Nesta transição, caracterizável como da idade das redes, onde tudo se cruza, destacamos alguns elementos geradores de tensão: a grande velocidade e complexidade das mudanças; as tensões sociais e conflitos regionais de média e baixa intensidade (motivados por razões de ordem territorial, étnica, política e religiosa) especialmente nas instáveis zonas do Sul; o crescimento em número e importância das operações de apoio à paz; o crescimento das ameaças globais. como o terrorismo internacional e a proliferação de armas de destruição maciça, ou outras não essencialmente militares como a droga, e a degradação do ambiente; a expansão dos meios de comunicação de massas, com a ruptura do monopólio estatal da informação e a penetração das fronteiras nacionais e pessoais; a globalização das relações, dos acontecimentos e dos problemas; o aparecimento de tendências supranacionais que podem conduzir à formação de novas unidades políticas mais vastas (grandes espaços); a crise das ideologias e o renascer dos fundamentalismos; e a explosão demográfica, com a consequente urbanização e o acentuar das diferenças entre os mais ricos e os mais pobres. Na prática, os novos fluxos transnacionais — económicos, culturais, humanos e tecnológicos — que escapam, em maior ou menor grau, ao controlo dos Estados, contribuem para volatilidade, incerteza e insegurança do actual Sistema Político Internacional, e para a necessidade de repensar novas noções, como as de Fronteira, Nação e Soberania, e novos valores, como o de Família, Segurança e Ética, e para aquilo que Poirier designa de "crise dos fundamentos" da Estratégia e mesmo da Política. Com este enquadramento do Sistema Político Internacional, torna-se difícil prospectivar o século XXI, o qual será fundamentalmente analisado até ao ano 2025, enquadramento importante numa prospectiva da relação entre a Demografia e a Estratégia. Entre os vários cenários do futuro Sistema Internacional optámos pelo equilíbrio das potências, defendido como mais provável por Henry Kissinger: "O sistema internacional do século XXI será caracterizado por uma aparente contradição: por um lado, fragmentação; por outro, globalização crescente. Ao nível das relações entre Estados, a nova ordem aproximar-se-á mais do sistema europeu de Estados dos séculos XVIII e XIX do que do modelo rígido da Guerra Fria. Incluirá, pelo menos, seis potências: os EUA, a Europa, a China, o Japão, a Rússia e, provavelmente, a Índia, bem como uma multiplicidade de países de tamanho médio e mais pequenos... . O crescimento populacional que se tem desenvolvido nos últimos anos, de 1,6 para 6 biliões de habitantes só neste século, e o que se prevê para os próximos anos, cerca de 9.4 biliões em 2050, a um ritmo diferente nas grandes regiões do globo, criará uma heterogeneidade demográfica tal, que poderá alterar, durante o século XXI, as relações de poder ao nível das relações internacionais e as posições relativas dos países. A preocupação com este crescimento da população mundial, que tem como referência histórica o "Ensaio sobre o Princípio da População", de Thomas Robert Malthus, voltou a renascer neste século, como atestam as diferentes conferências mundiais sobre população, realizadas sobre os auspícios da ONU, em Bucareste (1974), no México (1984), no Rio de Janeiro (1992) e no Cairo (1994). O objectivo final destas conferências centrou-se invariavelmente na "busca do equilíbrio entre a população e os recursos e entre a protecção do ambiente e o desenvolvimento económico". Questões como o envelhecimento médio da população dos países desenvolvidos, o aumento "explosivo" da população em países subdesenvolvidos, a degradação do ambiente e a alteração do equilíbrio da dependência, a crescente concentração da população mundial em áreas urbanas e a nova geopolítica demográfica, que divide a "Cidade Global" em duas partes distintas, serão origem provável de novos factores de conflito no século XXI. Segundo Hervé Le Brás, "O demónio Demográfico substituiu o Demónio Atómico" após a queda do muro de Berlim. Não tendo uma postura tão drástica ou redutora, abordaremos, de seguida, as consequências para a Estratégia da evolução demográfica prevista pelas NU para o século XXI, nas seguintes perspectivas: — A Demografia como "Instrumento" da Estratégia; — A Demografia como "Objecto" da Estratégia; — A Demografia como "Explosor" da Estratégia; — Da importância do estudo da "Estratégia Demográfica".
Uma prospectiva para o século XXI
Versão adaptada, da lição inaugural proferida na cerimónia de abertura solene do ano letivo 1998-99 da Academia Militar (21out98) e de uma conferência realizada na Sociedade de geografia de lisboa (04mar98), publicada na Revista militar 8nº 23/99 de Fevereiro/março de 1999.
Keywords: Estratégia; demografia