Análise do trabalho desenvolvido durante o primeiro ano da Unidade de Base de Dados de Perfis de ADN - Bogas, Vanessa; Cardoso, Paula; Bento, Ana; Real, F. Corte; Brito, Pedro (My University, 2024)
Introdução : A 1 de janeiro de 2023 à Unidade de Base de Dados de Perfis de ADN (BDADN) iniciou funções assumindo, para além da gestão do software responsável pelo armazenamento de perfis genéticos, a inserção de perfis genéticos e respetivos dados, a análise e comunicação de coincidências e resposta a solicitações de dados pessoais e processuais, a administração de todas as restantes solicitações dirigidas ao Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF), a nível nacional, no âmbito da Base de Dados de ADN, como por exemplo, pedidos de colheita e inserção, até então sob a responsabilidade do Serviço de Genética e Biologia Forenses. A BDADN é certificada pela NP EN ISO 9001:2015, desde o início de 2022, pelo que, a toda a responsabilidade anteriormente descrita, acresce também a manutenção dos requisitos de qualidade exigidos por esta norma. Com este estudo pretende-se fazer uma caracterização geral do trabalho desenvolvido por esta Unidade, durante o primeiro ano de atividade, especialmente no que diz respeito a comunicações com entidades externas e internas ao INMLCF. Material e Métodos: Para a realização deste estudo, foi feito o levantamento dos processos criados no software de gestão documental EdocLink, entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2023, particularizando as solicitações recebidas de autoridades judiciárias nacionais, provenientes de outras entidades no âmbito de cooperações internacional, precedentes dos laboratórios, e ainda todas as comunicações enviadas aos laboratórios e autoridades judiciárias, no período acima referido. Posteriormente, com recurso ao software Excel, os dados foram analisados permitindo fazer uma avaliação do trabalho desenvolvido da BDADN, afetos às tarefas anteriormente referidas, durante o ano de 2023. Resultados e Discussão Após a análise dos dados verifica-se que, durante o ano de 2023, foram criados 7578 processos em EdocLink no contexto dos quais foram recebidas 8762 solicitações das diversas entidades acima referidas, resultando em 9061 comunicações efetuadas. Com o intuito de avaliar o volume de trabalho no contexto referido, foi calculado um valor médio mensal, resultando aproximadamente em 730 solicitações recebidas e 755 comunicações efetuadas. Conclusões :Esta análise permitiu verificar um incremento acentuado do trabalho desenvolvido pela Base de Dados de Perfis de ADN, desde a criação desta Unidade. Este facto deve-se não só á centralização na BDADN de todo o expediente relacionado com a Base de Dados de Perfis de ADN, anteriormente gerido pelos três laboratórios do SGBF, mas também a diversas ações de sensibilização desenvolvidas junto às autoridades judiciárias com o intuito de sensibilizar para a importância do envio de todas as solicitações para esta Unidade. A gestão concertada demonstrou-se eficiente, porém desafiante, e após o balanço do primeiro ano é possível afirmar que o propósito a que a BDADN se dispôs a cumprir foi realizada com sucesso, consciente, no entanto, dos desafios futuros face à exigência e responsabilidade do trabalho desempenhado, bem como do impacto deste, a nível nacional.
Poster apresentado no 22º Congresso Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, Estoril, 17-19 de outubro de 2024
Keywords: Unidade de Base de Dados de Perfis de ADN; Base de Dados de Perfis de ADN Portuguesa