O Impacto da Reforma Fiscal Verde e da Taxonomia da União Europeia nas Decisões Estratégicas de Sustentabilidade das Empresas Portuguesas - Ribeiro, Nuno Alexandre Pinto (My University, 2024)
O conceito de sustentabilidade, formalizado pela ONU em 1987, defende o uso de recursos sem comprometer gerações futuras, influenciando políticas ambientais globais e integrando a sustentabilidade na agenda política mundial. Segundo a NASA, a temperatura da terra pode subir 1.5°C nas próximas décadas, aumento provocado principalmente pela ação humana a. Neste enquadramento, verifica-se um aumento da regulamentação sobre sustentabilidade ambiental e surge a reforma fiscal verde incentivando práticas sustentáveis, com foco na economia circular e no princípio poluidor-pagador. Este estudo tem como objetivo explorar três grandes temas: a sustentabilidade ambiental nas empresas, a reforma fiscal verde e a taxonomia da União Europeia. O primeiro objetivo é entender como as empresas relatam práticas sustentáveis, alinhando-se com metas governamentais e com a pressão de stakeholders. O segundo analisa o impacto da reforma fiscal verde em empresas portuguesas, com foco nos incentivos fiscais para veículos elétricos e híbridos e na gestão de resíduos. O terceiro investiga como a Taxonomia da UE influencia decisões empresariais e o acesso a financiamento verde. A metodologia adotada para a investigação foi a análise documental, uma abordagem qualitativa que envolveu a revisão de relatórios integrados ou similares, e outros documentos corporativos complementares no âmbito da sustentabilidade ambiental. A análise abrangeu documentos de empresas portuguesas dos anos de 2021, 2022 e 2023. Os resultados obtidos indicam que as empresas analisadas têm demonstrado crescente preocupação com a sustentabilidade, adotando políticas ambientais como parte central das suas estratégias, procuram descarbonizar as suas atividades e transformar os seus negócios para mitigar os impactos negativos no planeta. Observou-se também uma relação positiva entre o reporte de atividades alinhadas à Taxonomia e o acesso a financiamento verde, fundos esses canalizados para a sustentabilidade ambiental dos negócios. Este estudo contribui para a compreensão da forma como regulamentações e fiscalidade verde podem promover a sustentabilidade ambiental, reforçando o seu papel na mudança de comportamentos das empresas.

The concept of sustainability, formalized by the UN in 1987, advocates for the use of resources without compromising future generations. This has influenced global environmental policies and integrated sustainability into the world political agenda. According to NASA, the Earth's temperature could rise by 1.5°C in the coming decades, primarily due to human activity,. In this context, there is an increase in regulations regarding environmental sustainability, and the Green Tax Reform has emerged to encourage sustainable practices, focusing on the circular economy and the polluter-pays principle. This study aims to explore three main themes: environmental sustainability in companies, the Green Tax Reform, and the European Union taxonomy. The first objective is to understand how companies report sustainable practices in alignment with government goals. The second analyzes the impact of the Green Tax Reform on Portuguese companies, focusing on tax incentives for electric and hybrid vehicles and waste management. The third investigates how the EU taxonomy influences business decisions and access to green financing. The methodology adopted for the research was the contente analysis, a qualitative approach that involved reviewing Integrated Reports or similar documents, along with other corporate documents related to environmental sustainability. The analysis covered documents from portuguese companies from the years 2021, 2022, and 2023. The results indicate that the companies analyzed have shown an increasing concern for sustainability, adopting environmental policies as a central part of their strategies, aiming to decarbonize their activities and transform their businesses to mitigate negative impacts on the planet. A positive relationship was also observed between reporting activities aligned with the taxonomy and access to green financing, which is channeled towards the environmental sustainability of businesses. This study contributes to understanding how regulations and green taxation can promote environmental sustainability, reinforcing their role in changing corporate behaviors.
Keywords: Fiscalidade verde; Sustentabilidade; Taxonomia; Objetivos ambientais; Práticas corporativas de sustentabilidade