Abuso de autoridade na Guarda Nacional Republicana - Silva, Ivan José Freire Cardoso da (My University, 2017)
A presente investigação é subordinada ao tema “Abuso de Autoridade na Guarda Nacional Republicana: um contributo exploratório”, e realizou-se na tentativa de perceber de que formas se verifica o Abuso de Autoridade na instituição, bem como o seu impacto e formas de o reduzir. Posto isto, utilizamos um modelo dedutivo no desenvolvimento da investigação. Desta forma, pretendemos alcançar a resposta às perguntas derivadas para, de seguida, responder à questão principal. Utilizamos, maioritariamente, a metodologia de investigação definida por Sarmento (2013), onde nos debruçamos sobre análise documental e as entrevistas. Estruturamos o trabalho em vários capítulos, começando por uma introdução ampla, com uma breve reflexão acerca do Estado de Direito. De seguida, procuramos especificar a polícia no Estado de Direito (no caso português), a sua definição e os princípios orientadores. Após, abordamos a discricionariedade da actuação policial e definimos legalmente o Abuso de Autoridade. Por fim, na segunda parte do trabalho, analisamos os resultados obtidos na recolha e respondemos às questões colocadas, de forma a obtermos as nossas conclusões. No final, percebemos que existe, de facto, Abuso de Autoridade na Guarda Nacional Republicana. No entanto, a actuação tem melhorado, sendo que a sociedade não atribui um impacto negativo à Guarda Nacional Republicana por situações raras e residuais. Percebemos que a melhor forma de conseguir reduzir estas situações passa por uma aposta na formação, bem como na avaliação, controlo e fiscalização constante da actuação.

The present investigation is subordinated to the topic "Abuse of Authority in the Republican National Guard: an exploring contribute", and it was carried out in an attempt to perceive in what forms the Abuse of Authority in the institution is verified, as well as its impact and ways of reducing it. Therefore, we use a deductive model in the development of the research. In this way, we wanted to answer the raised questions and then answer the main question. We use, mainly, the research methodology defined by Sarmento (2013), where we focus on document analysis and interviews. We have structured the work in several chapters, starting with a broad introduction, with a brief reflection on the State. Next, we tried to specify the police in the State (in the Portuguese case), its definition and the guiding principles. Afterwards, we approached the discretion of the police action and defined legally Abuse of Authority. Finally, in the second part of the paper, we analyzed the results obtained in the collection and answered to the questions asked in order to obtain our conclusions. In the end, we realize that there is, in fact, Abuse of Authority in the Republican National Guard. However, the action has improved, and the society does not assign a negative impact to the National Republican Guard because of this rare and residual situations. We realize that the best way to reduce these situations involves a commitment to training, as well as to the evaluation, control and constant monitoring of the action.
um contributo exploratório
Keywords: Polícia; Abuso; Autoridade; Força excessiva