Da edificação de capacidades militares - Batalha, Carlos (IUM, 2014)
Findo o bloco soviético e, com ele, desvanecido o inimigo dos Estados ocidentais e a ameaça militar que dele advinha, o conceito de segurança alarga-se no seu espetro, abrangendo outros setores como a política, a identidade societal, o ambiente e a economia. Consequência deste alargamento dá-se igualmente um aprofundamento do quadro de ameaças com caráter subestatal e com fortes conexões com a criminalidade organizada. Face à alteração do quadro de ameaças e dos riscos securitários, consideramos que a sua mitigação deve envolver uma alteração de paradigma, levando-nos a afastar de uma conceção industrial, centrada no inimigo, para uma conceção pós-industrial, onde a inexistência (ou desconhecimento) dos atores geradores das ameaças obrigam a uma nova centralização da edificação de capacidades, nomeadamente nos alvos das mesmas. A mitigação do risco é assim obtida por via de estratégias coercivas de negação as quais incidirão diretamente nas operações dos atores geradores das ameaças e no seu cálculo custo/benefício, com consequente diminuição da probabilidade de ocorrência de ataques aos potenciais alvos (ativos) relevantes para o Estado. Tal capacidade deve ser edificada tendo como principio a construção teórica dos sistemas complexos, gerando uma rede de agentes sensoriais e intercetores interligados entre si por via de uma info-estrutura capaz de potenciar as suas interligações, originando comportamentos emergentes ao nível sistémico. Tal sistema de sistemas, ao permitir maior diversidade ao nível dos agentes, aumenta a adaptabilidade do conjunto, característica fundamental para contrariar os atores subestatais, também eles flexíveis e adaptáveis do ponto de vista operacional. Neste contexto securitário, onde a dissuasão de cariz retaliatório deixou de poder ser materializável pela indefinição dos threateners, a mitigação dos riscos securitários deve ser orientada pela edificação de capacidades interministeriais geradoras de valor no âmbito da proteção dos ativos pertinentes ao Estado. Tendo em consideração o caráter extensivo dos riscos, o custo da capacidade será eventualmente a dimensão mais pertinente na definição do valor, pelo que a sua redução deverá ser uma prioridade. Abstract: Vanished the Soviet bloc and with it, the enemy of the Western States and the military threat that stemmed from it, the concept of security widens in its spectrum, covering other sectors than the military one such as politics, societal identity, environment and the economy. Consequence of this enlargement occurs also a deepening in the spectrum of sub-state threats, with close connections to organized crime. Given the change in the threats scopes and security risks, we consider that its mitigation should involve a paradigm shift, taking us away from an industrial framework, centered on the enemy, to a post-industrial one, where the nonexistence of threats generators requires a new centralization of capability planning, centered in the threats targets. Risk mitigation is thus obtained by means of coercive strategies of denial which will focus directly on the operations of the threats generators, namely in theirs cost/benefit calculus, decreasing the likelihood of attacks on State critical assets and interests. This capability must be erected having as principle the theoretical construction of complex systems, creating a network of agents (sensors and interceptors) interconnected via an info-structure capable of enhancing their interconnections, leading to emerging systemic level behavior. Such a system of systems, capable of diversity generation within the agents, increases the adaptability of the whole, a key feature to counteract the sub-state actors. In this context where deterrence of retaliatory nature is no longer effective, mitigation of security risks should be guided by building up inter-ministerial capabilities able to generate value in State security terms. Considering the extensive nature of the risks, the cost of building the capability will eventually be the most relevant dimension in the definition of value.
A vigilância dos espaços marítimos
Keywords: Capacidades militares; Segurança Nacional; Dissuasão; Unmanned Aircraft Systems; Sensores; Sistemas complexos