A Guarda Nacional Republicana na Prevenção do Terrorismo: Troca e Recolha de Informações entre Forças Policiais Europeias - TRINDADE VELEZ, HENRIQUE MIGUEL (My University, 2019)
Atualmente a Europa enfrenta um conjunto de ameaças que apesar de não serem recentes têm sofrido algumas mutações ao longo do tempo. O terrorismo é um fenómeno que se enquadra nas ameaças que têm vindo a afetar de forma severa o funcionamento da sociedade europeia, não devido apenas ao número de atentados, mas devido à forma como estes têm sido perpetrados, assim como o foco mediático que sobre eles incide. Como tal surge a necessidade de criar medidas robustas que permitam realizar ações de prevenção, devendo estas passar pelo fortalecimento da cooperação, essencialmente no intercâmbio de informações entre forças e agências dos diferentes Estados-Membros. Desta forma, surge o presente trabalho de investigação, com o objetivo de analisar o papel da GNR como força de segurança de um Estado-Membro da UE, como ator na recolha e intercâmbio de informações que permitam contribuir para a prevenção do terrorismo. Quanto à metodologia utilizada na investigação foi dado privilégio a uma abordagem qualitativa, assente na análise documental e na realização de entrevistas semidiretivas, permitindo-nos assim alcançar as conclusões da investigação. No fim desta investigação confirmamos que a GNR desempenha de facto um papel ativo na prevenção do terrorismo através da recolha e do intercâmbio de informações com outras agências policiais na Europa e em Portugal. Verificamos que, quanto à recolha de informações, a GNR desempenha um papel importante decorrente essencialmente da cobertura territorial da sua atividade e do efetivo populacional que tem sob a sua responsabilidade. No que concerne ao intercâmbio de informações, este papel manifesta-se essencialmente através das estruturas que a Guarda integra que têm como função estabelecer o intercâmbio de informações e a cooperação policial em território nacional e europeu. Por último apuramos que ainda existem vários obstáculos que impedem que os processos de intercâmbio de informações tenham os resultados pretendidos, dificultando o papel da GNR na prevenção de ameaças desta natureza, obstáculos estes que envolvem desde limitações ao nível legislativo até à própria resistência em fornecer informações por parte dos diferentes atores que contribuem para a recolha e intercâmbio de informações de cariz terrorista.
Keywords: Europa, Terrorismo; Guarda Nacional Republicana, Informações, Intelligence