Enquadramento concetual, estratégico e normativo da Segurança do Ciberespaço: subsídios para a definição de uma estratégia institucional da Polícia de Segurança Pública - Silva, Nuno Miguel Alves e (My University, 2016)
A estruturação em rede das sociedades e a criação do ciberespaço, assumido hodiernamente como o quinto domínio de geoestratégia, constituem caraterísticas fundamentais da conjuntura estratégica hodierna, decisivamente condicionada pela disponibilidade e acessibilidade aos recursos de informação. O ciberespaço é por natureza um espaço aberto, desprovido de fronteiras tangíveis, onde o setor público e privado, atores nacionais e internacionais, interagem simultânea, interdependente e interligadamente, imergindo numa verdadeira plataforma de comunicação global que compreende bens, serviços, modelos de negócio, infraestruturas e dinâmicas sociais próprias. Assim, transpõe a vida real para um mundo virtual, sendo palco do desenvolvimento acelerado da sociedade da informação e da crescente dependência das tecnologias da informação e comunicação em funções vitais do funcionamento dos Estados. Tal, vem aumentar, de forma significativa, os riscos sociais e materiais decorrentes desta dependência e da quantidade e qualidade da informação armazenada e em circulação, expondo os Estados, as empresas e os cidadãos a práticas e ameaças de pendor criminal, belicista e subversiva. Com efeito, a sua natureza aduz características particulares à sua governação e regulação, que colocam em equação o entendimento de dois conceitos estruturantes e axiomáticos da ordem internacional e na conceção de Estado, a soberania e a segurança. Definimos como âmbito de estudo e campo geral de investigação, a segurança do ciberespaço, delimitando-o, por motivos de amplitude do trabalho, à compreensão e equação de uma estratégia institucional da PSP em matéria de Segurança do Ciberespaço, perspetivando o respetivo enquadramento estratégico, concetual e normativo nacional e internacional. Para alcançar as respostas pretendidas, recorremos ao método qualitativo, consubstanciado num estudo de caso do tipo de exploração e nas técnicas de recolha de dados, análise documental e entrevista do tipo semiestruturada, aplicada a uma amostra não-probabilística ou empírica de tipo intencional, sendo que adotámos a análise de conteúdo enquanto técnica de investigação.

The structuring of societies in a network and the creation of cyberspace, assumed nowadays as the fifth domain of geostrategy, are key characteristics of today's strategic context, decisively conditioned by the availability and the time of access to information resources. Cyberspace is by nature an open space, devoid of tangible boundaries, where sectors, both public and private, and actors, both national and international, interact in a simultaneous, interdependent and intertwined manner, immersing together in a truly global communicational platform including goods, services, business models, infrastructures and its own social dynamics. So, real life is transposed to a virtual world, setting stage to the accelerated development of the information society and to the increasing dependence on information and communication technologies in vital functions of States around the world. This increases significant risks, social, material, and concerning quantity and quality of information thus available, exposing States, businesses and citizens to practices and threats of criminal, warmongering and subversive bent. Indeed, this nature adds specific features to its governance and regulation, which place in equation the understanding of two concepts, structuring and axiomatic, in international order and in State conception, sovereignty and security. We establish as scope of study and general field of research, security in the field of cyberspace, delimiting it, for reasons of breadth of work, to understanding and equating an institutional strategy for PSP regarding Cyberspace Security, describing the corresponding strategic, conceptual and legal framework, national and international. To achieve the required answers, we use the qualitative method, embodied in an explorative case study and on data collection technique, semi-structured interview, applied to a non-probabilistic sample or of empirical intentional character, and we adopted content analysis as technique of research.
Keywords: Ciberespaço; Segurança do Ciberespaço; Ameaça; Cibercriminalidade; Capacidade de ciberdefesa