Efeitos da Taser na atividade operacional: uma comparação diacrónica - Silva, Artur Jorge Gomes da (My University, 2016)
A Polícia de Segurança Pública é uma entidade dotada de poderes materiais cuja missão visa prevenir e reprimir a criminalidade. Deve guiar a sua atuação por um conjunto de princípios legais, intervindo, sempre que necessário, no exercício das condutas individuais suscetíveis de fazer perigar terceiros. Sem nunca descurar o principio da legalidade e da proporcionalidade, a Polícia vê-se forçada, em certas situações, a utilizar os meios coercivos. O avanço tecnológico das armas é uma constante, o que permite a criação de meios cada vez mais eficazes e eficientes. Nesta investigação, vamos abordar a aquisição da Taser X26, pela PSP, e através de uma comparação diacrónica iremos perceber se com a sua distribuição pela generalidade do efetivo o uso do restante armamento diminuiria. É assim, nosso principal objetivo avaliar a aplicação operacional da arma. A nível metodológico procedeu-se ao levantamento do estado de arte e à aplicação de um inquérito por questionário a 111 elementos policiais, para mensuração das opiniões e avaliação das diferenças entre grupos. Concluiu-se que a Taser é uma arma com um enorme potencial e é uma mais valia para as forças policiais. Com um exemplar em cada esquadra poderiam ser evitadas lesões nos intervenientes de ocorrências violentas, bem como se poderia reduzir a utilização da arma de fogo.

Polícia de Segurança Pública is an entity with material powers which mission aims to prevent and combat crime. It should guide its action by a set of legal principles, intervening, when necessary, whenever an individual behavior is likely to make others endanger. Without ever neglecting the principle of legality and proportionality the police see themselves forced, in certain situations, to use coercive means. The technological advance of weapons is constant which allows to create increasingly effective and efficient means. In this investigation, we will cover the acquisition of TASER X26, by Polícia de Segurança Pública, and, through diachronic comparison, we will see if, with its distribution by a majority of police effectives, the use of other weapons would decrease. So, our main goal is to evaluate the operational application of this weapon. In a methodological level, it was proceeded to the raising of the state of the art and the application of an inquiry by questionnaire to 111 police officers, to measure the opinions and an evaluation of the differences between groups. It concludes that the Taser is a weapon with huge potential and it is an asset to the Police. With one Taser in each squad, injuries could be prevented on violent incidents’s interveners and could reduce the use of firearms.
Keywords: Taser; Meios coercivos; Uso da força; Atividade operacional; Polícia de Segurança Pública