Programas conjuntos passíveis de duplo uso (civil e militar) nas FA: potencialidades e vulnerabilidades. - Moreira, Carlos; Henriques, Luís; Mateus, Regina (IUM, 2017)
A política de defesa nacional, em documentos estruturantes1, aponta como prioridade a aplicação do princípio do duplo uso, civil e militar, por forma a possibilitar que as capacidades e recursos disponíveis nas Forças Armadas sejam utilizadas em missões de apoio à política externa do Estado e de interesse público. O objeto deste trabalho de investigação é analisar o emprego das Forças Armadas em missões conjuntas e de duplo uso, civil e militar, num contexto alargado de segurança e bem-estar das populações, tendo presente a missão primordial das Forças Armadas, sem descurar uma gestão criteriosa dos seus recursos. O Objetivo Geral desta investigação é explorar as possibilidades de aplicação conjunta, das capacidades dos Ramos das Forças Armadas, segundo uma perspetiva de duplo uso, civil e militar. A investigação seguiu as normas do Instituto Universitário Militar, baseia-se num raciocínio hipotético-dedutivo, recorrendo a uma estratégia de investigação qualitativa, seguindo um desenho de pesquisa do tipo estudo de caso. Foram caraterizados projetos existentes e potenciais e, um deles foi analisado através de um estudo de caso, aplicado ao Hospital das Forças Armadas portuguesas, de onde derivaram linhas de ação, na área da medicina hospitalar, que permitem otimizar potencialidades e mitigar vulnerabilidades. Destas medidas releva-se que, uma vez terminado o processo de reestruturação infraestrutural, de aquisição final de equipamentos e preenchimento do Quadro Orgânico de Pessoal, atingirá a sua plena capacidade e a subsequente possibilidade de ampliar a sua utilização, através da celebração de um protocolo com a ADSE e a limitação dos protocolos existentes entre a ADM e as restantes entidades de saúde (nos distritos de Lisboa e Porto), as quais aumentariam substancialmente o número de utentes do hospital bem como a sua produtividade e os indicadores de gestão. Gestão: The priority of the national defence policy points out towards the dual use, civilian and military, of the available capabilities and resources in the armed forces, in support of the State foreign policy and public interest. The purpose of this research is to analyse the Armed Forces engagement in joint and dual-use missions, both civil and military, in a broad security context and populations well-being, bearing in mind the Armed Forces primary mission, without neglecting resources. The objective of this research is to explore the possibilities of joint application of the Armed Forces Branches capabilities, according to a dual-use civilian and military perspective. The research followed the rules of the Military University Institute, based on a hypothetical-deductive approach, resorting to a qualitative research strategy, following a research design of the case study type. Existing and potential projects were characterized and one of them was analysed as the case study - the Hospital of the Portuguese Armed Forces, in order to identify courses of action that allow us, in the hospital medicine area, to optimize potentialities and mitigate vulnerabilities. As result of these measures, once the infrastructure restructuring process and the final acquisition of equipment and completion of the Organic Staff Framework have been completed, it will reach its full capacity and the subsequent possibility of expanding its use by concluding a protocol with the ADSE and the limitation of the existing protocols between ADM and the other health entities (in the districts of Lisboa and Porto), which would substantially increase the number of hospital users as well as their productivity and management indicators.
Keywords: Forças Armadas; Conjunto; Duplo Uso; Civil e Militar; Armed Forces; Joint; Dual use; Civilian and military