O Regime de Contrato Especial nas Forças Armadas Portuguesas - Silva, Rui (IUM, 2017)
Num momento em que o recrutamento não satisfaz as necessidades, e face à crescente dificuldade em reter efetivos em todas as categorias, torna-se necessário adotar mecanismos que permitam gerir os Recursos Humanos no médio prazo, sobretudo numa altura em que os processos formativos dos militares são bastante prolongados e onerosos, em virtude dos avanços tecnológicos. Este trabalho teve como objetivo principal avaliar que condições deverão ser estabelecidas ao atual Regime de Contrato Especial, de modo a contribuir para uma maior estabilidade na gestão dos Recursos Humanos. Para isso foi seguida uma estratégia de investigação qualitativa, assente num raciocínio indutivo. O modelo de análise elaborado teve por base três dimensões, Recrutamento, Formação e Retenção, tendo sido identificados os indicadores que permitiram recolher os contributos a partir das análises efetuadas ao modelo atual de Regime de Contrato Especial e Regime de Contrato das Forças Armadas Portuguesas, Espanholas e Francesas. Concluiu-se que existem espaços de melhoria ao atual regime, nomeadamente, a necessidade deste regime atuar como complemento ao Regime de Contrato, quando exista essa necessidade, sendo que a determinação das áreas funcionais que poderão ser abrangidas constitui-se como um dos principais contributos desta investigação. Concluiu-se ainda que deverá ser efetuado um esforço no sentido de garantir a certificação profissional aos militares, e assim solidificar esta forma de prestação de serviço militar. Abstract: At a time when recruitment does not meet the needs, and in view of the growing difficulty in retaining staff in all categories, it is necessary to adopt mechanisms to manage Human Resources in the medium term, especially at a time when the training processes of the military are very long and costly due to technological advances. The main objective of this study was to evaluate what conditions should be established in the current Special Regime Agreement, in order to contribute to a greater stability in the management of Human Resources. For this, a qualitative research strategy was adopted, based on an inductive argument. The analysis model was based on three dimensions, Recruitment, Training and Retention, and the indicators identified allowed us to collect the contributions from the analyses made to the current model of Special Regime Agreement and Employment Scheme of the Portuguese, Spanish and French Armed Forces. We concluded that there are areas for improvement to the current regime, namely, the need for this regime to act as a complement to the Employment Scheme, when this is necessary, and the determination of the functional areas that may be covered constitutes one of the main contributions of this research. It was also concluded that an effort should be made to guarantee professional certification to the military, and thus solidify this form of military service.
Keywords: Forças Armadas; Recursos Humanos; Regime de Contrato Especial; Regime de Contrato; Armed Forces; Human Resources; Special Regime Agreement; Employment Scheme